Ordenar por:
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 09:02
Impedimento de juiz leva TST a cancelar decisão regional
levou a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com base no voto do juiz convocado Altino
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:46
Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ordenou o magistrado que fosse considerado como resposta ao item 101 o código "E" (errado), com a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Empregada doméstica. Salário mínimo. O salário mínimo é um direito constitucionalmente garantido ao empregado doméstico pelo artigo 7º, IV da CR/88 c/c o parágrafo único do mesmo artigo.
O MM. Juiz da Vara do Trabalho de Patos de Minas, pela sentença proferida às fls.167/170, cujo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:05
Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. Garantia semestral de salários.
Ausência de pagamento da garantia de salários.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 12:36
Tribunal Regional do Trabalho condena empresa por controlar ida de funcionários ao banheiro
Segundo ação, organização estipulava quantidade de vezes e tempo. Trabalhadora teve infecção urinária e deve receber R$ 15 mil; cabe recurso.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 15:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:00
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia abre 22 vagas: até R$ 6 mil
Cargos são de técnico e analista judiciário. Salários são, respectivamente, de R$ 3.652,10 e R$ 6.007,70.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Atividades do comércio em geral. Labor nos feriados. A Lei n. 11.603/07 passou a ser o diploma legal a regular o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral.
, integrada pelas decisões dos embargos declaratórios de f. 175 e 187/188, o reclamante interpôs recurso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Jornada de trabalho. Prova produzida.
Mantém-se a decisão originária que corretamente analisa a prova acerca da jornada de trabalho do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho. Engenheiro.
O Exmo. Juiz LUCAS VANUCCI LINS, da Vara do Trabalho de Nova Lima - MG, através da r. sentença de f
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Estágio. Não configuração. A relação de estágio difere da relação empregatícia, pois o seu objetivo é proporcionar a formação profissional do estudante.
, curso de nível superior, profissionalizante de 2º grau, ou escolas de educação especial; que o
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Danos morais. Acidente do trabalho.
A responsabilidade civil tem previsão no art. 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da CR/88, bem como nos artigos 186 e 927 do CC,
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Reintegração. Exclusão de cooperado. Caso em que deve ser mantida a sentença que indeferiu o pedido de reintegração ao quadro de associados da Cooperativa.
Bem como o pagamento de indenização por danos morais, sob fundamento de que a exclusão do reclamante obedeceu ao disposto no Estatuto da entidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Equiparação salarial. Técnica de enfermagem. Não se fala em exercício ilegal de profissão por não ter a recorrida o curso de técnica em enfermagem.
Equiparação salarial. técnica de enfermagem
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00